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Diário: 4245/2024
data: 17/05/2024

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DESIGNAÇÃO: 120/2024 - 17/05/2024NOVO

Designar o servidor para ser responsável pela Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

EXONERAÇÃO: 102/2024 - 17/05/2024NOVO

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

RESCISÃO DIVERSOS: 101/2024 - 17/05/2024NOVO

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DIÁRIA: 32.08.08.0001/2023 - 08/08/2032NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA DE CRANIO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIB [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARA COM O TEMA " ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO [...]

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LEI MUNICIPAL: 1685/2024 - 23/04/2024

Dá Denominação a Rua Projetada, localizada no Bairro Centro, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1684/2024 - 23/04/2024

Dá denominação a Rua 01, localizada no Bairro Edmar Barreira, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1683/2024 - 08/04/2024

Altera o artigo 41 da Lei N.º 1.209/2014 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

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DECRETO: 1522/2024 - 15/05/2024NOVO

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal N.º 14.129/2021 de 29 de março de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 1521/2024 - 15/05/2024NOVO

Regulamenta a aplicação da Lei Federal N.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) – no âmbito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE.

DECRETO: 1518/2024 - 10/05/2024

Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 17/10/2022

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