





Secretaria Municipal de Assistência Social | Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, o evento será um momento importante para valorizar experiências, compartilhar saberes
Prefeitura Lajes Pintadas | Lajes Pintadas Junina 2025 vem aí, trazendo de volta toda a tradição, alegria e cultura do nosso São João. De 10 a 14 de junho, a
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🚨 Inscrições Abertas para a Lei Aldir Blanc 2 em Lajes Pintadas! 🚨
Últimas Públicações
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Número | Descrição | Visualização |
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419/2025 | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Lajes Pintadas/RN a festa doPadroeiro São Francisco de Assis, realizadaanualmente. | Baixa Arquivo |
418/2025 | Define Diretrizes Gerais para a Implantação daPolítica de Educação Integral em Escola de TempoIntegral no Sistema Municipal de Ensino de LajesPintadas/RN | Baixa Arquivo |
417/2025 | Alterar a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria edemais produtos desta natureza, bem comoserviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam a Lei Complementar n° 415/2025, alterando o CódigoTributário Municipal, para estabelecer comotributação a alíquota de 2% para estas atividades. | Baixa Arquivo |
Número | Descrição | Visualização |
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082-A/2025 | Exonerar o Sr. JOSE LINDUARTE GOMES, para o cargo de Subcoordenador de Gabinete, lotada no Gabinete. | Baixa Arquivo |
081-A/2025 | Exonerar o Sr.JUARES JOSE DE QUAIROZ, para ocargo de Subcoordenador de Informática, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Baixa Arquivo |
087/2025 | Dispõe sobre a nova composição do ConselhoMunicipal de Assistência Social de LajesPintadas/RN para o biênio 2025/2027 e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
Número | Descrição | Visualização |
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011/2025 | Dispõe sobre instrumento de registro deassiduidade e pontualidade e institui o banco dehoras dos servidores públicos do Município deLajes Pintadas e dá outras providências. | Baixa Arquivo |
010/2025 | Dispõe sobre a conceção de ponto facultativono dia 22 de maio de 2025, no âmbito domunicípio de Lajes Pintadas/RN e dá outrasprovidências | Baixa Arquivo |
009/2025 | Dispõe sobre a conceção de ponto facultativono dia 02 de maio de 2025, no âmbito domunicípio de Lajes Pintadas/RN e dá outrasprovidências. | Baixa Arquivo |
Número | Descrição | Visualização |
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N.º 01/2024 | Divulgação do Resultado Final da PNAB – Município de Lajes Pintadas/RN 03 de dezembro de 2024: Publicação dos resultados finais dos quatro editais. 10 de dezembro de 2024: Assinatura dos termos de fomento e início da execução dos projetos selecionados. 31 de dezembro de 2024: Encerramento do ciclo de aplicação dos recursos da PNAB e relatórios iniciais das ações culturais aprovadas. | Baixa Arquivo |
Nº 001/2024 | Divulgação do Resultado Final da PNAB – Município de Lajes Pintadas/RN | Baixar Arquivo |
N.º 04/2024 | A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. | Baixa Arquivo |