NOTÍCIAS
Arroio do Sal terá oitiva da Lei Aldir Blanc na próxima semana
A comunidade arroiosalense está convidada a participar da oitiva sobre a Lei Aldir Blanc, que acontece no dia 22 de mai…
Certidões são realizadas em Torres para vítimas das enchentes
Hoje, 17 de maio, marca o último dia do plantão especial para as vítimas das recentes enchentes na comarca de Torres.…
É dispensada a documentação para o saque FGTS em algumas localidades
Em uma medida que promete agilizar o acesso a recursos em momentos críticos, foi aprovada a dispensa de documentação …
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 17/05/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024
Abre crédito adicional suplementar na vigente LOA.
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| 17/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 179/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE FISCAL. |
| 17/05/2024 |
EDITAL Nº 03 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.
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| 17/05/2024 |
Portaria 682/2024
Nomeia Jose Oscar Bier, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Segurança – CC9. |
| 17/05/2024 |
Portaria 681/2024
Exonera o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Jose Oscar Bier, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico – CC7. |
| 17/05/2024 |
Portaria 680/2024
Exonera o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Rodrigo dos Santos Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Segurança – CC9. |
DECRETOS
Abre crédito adicional suplementar na vigente LOA.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal denominado Balneário Recanto Manoel Dias Valim, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária conforme lei 3199/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Altera o quadro de cargos em comissões e funções gratificadas constantes no art. 20 e Anexo II da Lei 2.428, de 20 de março de 2017.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades administrativas no município de Arroio do Sal.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Institui o “Dia Municipal do Skate ” no âmbito do município de Arroio do Sal.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE FISCAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ROÇADOR.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SERVENTE.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA – D.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MONITOR
